EDUCAÇÃO, CULTURA, ÁGUA E REFORMA AGRÁRIA NORTEARAM O DEBATE DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL DE TUPANATINGA
Graças
a realizações de conferencias a sociedade civil e o poder público estão debatendo politicas publicas.
Aqui
em Tupanatinga, a Prefeitura já realizou varias conferências: Obras, Cultura,
educação, Assistência Social, e por
ultimo foi sobre DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - Por um Brasil Rural com Gente do Jeito que a
Gente Quer.
O
encontro foi realizado no dia 08.07.2013, no Cine Clube Deusa pela Prefeitura Municipal de Tupanatinga, em
parceria, com a Secretaria Executiva da Agricultura Familiar e o Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA .
A
Conferencia que reuniu agricultores
familiares, representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, além
de membros de instituições governamentais e ONG’s, teve como objetivo principal qualificar o debate em torno das políticas
públicas voltadas para o meio rural e definir estratégias para o plano
municipal de desenvolvimento rural sustentável.
O
Evento proporcionou um encontro histórico
principalmente devido ao momento em que toda região sofre com a estiagem, mas
principalmente a área rural, mas evidentemente não só serviu para falar de seca, pois não tem só seca no sertão,
não é somente a seca que maltrata o sertanejo, mas principalmente
a ausência das politicas publicas e por isso foram necessários vários eixos a serem debatidos: Desenvolvimento
Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e o Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia; Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra
e aos Recursos Naturais; Abordagem Territorial como Estratégia de
Desenvolvimento Rural e Promoção da Qualidade de Vida; e Gestão e Participação
Social. Além desses, outros três eixos transversais foram discutidos: Autonomia
e Emancipação da Juventude Rural; Promoção do Etnodesenvolvimento; e Autonomia
das Mulheres.
O
debate foi e é amplo e o tempo é pouco. A problemática é grande e a paciência é
pouca, daí muitos, as vezes , apegam-se com o imediatismo que só alivia mas não cura.
Ou a fé é pouca ou a esperança já não atina. Mas uma coisa é
certa: “A solução é o debate, a fé com a atitude obra milagre e com esperança mas com o pé na estrada agente avança".
A
Primeira Conferencia de desenvolvimento Rural em Tupanatinga reuniu cerca de 250 pessoas entre autoridades politicas
e civil, representantes de associações, e com certeza o debate conseguiu
construir uma ponte de ligação entre as comunidades e o poder publico que com
certeza todo o município sairá ganhando, mas sobretudo que o debate continue,
na igrejas, nas associações, nos movimentos. Uma coisa é certe, a falta de conhecimento
reclama uma educação mais forte e voltada para a realidade do homem
do campo.
Alguns eixos que foram aprovados na conferencia:
Ampliar e descentralizar o acesso à água da fonte baixa
funda para as famílias rurais oriundas do município de Tupanatinga;
Construção de pequenos, médios e grandes reservatórios de
água selecionando agricultores em vulnerabilidade social do município, sempre
garantindo a segurança hídrica do mesmo.
Assegurar estudos e implantação de sistemas simplificados de
abastecimento de água no município, que contemple com água encanada as
comunidades rurais de Tupanatinga;
Solicitar aos poderes públicos, estadual e federal através
do Município/Território a reforma e ampliação dos pequenos e médios
reservatórios de água.
Reativar e reformar a Adutora do Jatobá e da Baixa Funda –
Criar um plano Municipal/Territorial de perfuração de poços;
Definir as terras no município que estão devolutas e destiná-las para
fins de reforma agrária;
Identificar, incentivar e apoiar as famílias de agricultores rurais
que estejam no campo para o acesso do Crédito Fundiário;
Realizar mapeamento das propriedades rurais ainda não titularizadas em
parceria com o CMDRS, STR, Secretaria de Desenvolvimento econômico;
Apoiar a emissão de títulos de posse da propriedade para os
agricultores familiares do município, partindo do Incentivo e apoio do governo
municipal, estadual e federal;
Apoiar, incentivar e monitorar a produção da agricultura familiar
agroecológica no município por meio de cursos para os agricultores, ATER em
Agroecologia, intercâmbios em propriedades e escolas de referência;
Melhorar as condições básica nas comunidades e assentamentos rurais do
município tais como (estradas, escolas, postos de saúde (Reaproveitamento de
prédios públicos nas comunidades
assentamentos rurais para construção de postos de saúde), infraestrutura
hídrica, alimentar, nutricional, energética e econômica, entre outros);
Divulgar, incentivar, apoiar e monitorar as políticas voltadas para a
agricultura familiar disponibilizadas pelos governo estadual e federal (PAA,
PNAE, entre outros);
Montar um Banco Municipal de Sementes Crioulas – BMSC de
responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
valorizando o cultural dos seus antepassados;
Realizar campanhas informativas a respeito da recuperação e
conservação do solo, incentivando, capacitando e apoiando os agricultores na
substituição do agrotóxico pelos defensivos naturais, curva de nível e dentre
outros.
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