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| (Foto: Bruno Spada, Ascom/MinC |
SNC APROVADO NA CÂMARA FEDERAL
Brasília
– A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o
Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovada por 361 votos a 1 em
sessão extraordinária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 30 de
maio.
A
aprovação foi comemorada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que
acompanhou a votação no plenário. Para a Ministra, a proposta torna
clara a relação entre União, estados e municípios na área da cultura.
“Vai
se efetivar toda a relação entre os entes federativos para se construir
uma política de Estado, que represente a diversidade do Brasil como um
todo”, afirma.
A
PEC é considerada uma importante pauta legislativa do Ministério da
Cultura (MinC) e essencial para o desenvolvimento e implementação do
Plano Nacional de Cultura (PNC).
O
SNC será composto por representantes do MinC; do Conselho Nacional da
Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao
financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas
complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos,
de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
O
objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais
(federal, estadual e municipal) e a sociedade brasileira em um interesse
comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também assegura a
continuidade das políticas publicas na área cultural.
O
secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe,
explica que é um grande desafio construir um sistema nacional de cultura
consistente e democrático, capaz de promover uma grande mudança
qualitativa na gestão pública da Cultura.
“O
SNC é a grande oportunidade de a Cultura deixar de ser um componente
periférico para ocupar seu espaço como um dos vetores do processo de
desenvolvimento do país”, completa.
Com
a aprovação, o sistema passa a funcionar regularmente e possibilita a
democratização dos processos de tomada de decisões importantes para o
meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma
infraestrutura cultural (construção de bibliotecas, museus, teatros),
além do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.
A
proposta foi aprovada em primeiro turno, aguardando o prazo regimental
de 5 sessões para uma nova votação. Em seguida, será encaminhada para o
Senado Federal.
(Texto: Marcos Agostinho e Rosiene Assunção, Ascom/MinC)
Brasília
– A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o
Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovada por 361 votos a 1 em
sessão extraordinária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 30 de
maio.
A
aprovação foi comemorada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que
acompanhou a votação no plenário. Para a Ministra, a proposta torna
clara a relação entre União, estados e municípios na área da cultura.
“Vai
se efetivar toda a relação entre os entes federativos para se construir
uma política de Estado, que represente a diversidade do Brasil como um
todo”, afirma.
A
PEC é considerada uma importante pauta legislativa do Ministério da
Cultura (MinC) e essencial para o desenvolvimento e implementação do
Plano Nacional de Cultura (PNC).
O
SNC será composto por representantes do MinC; do Conselho Nacional da
Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao
financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas
complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos,
de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
O
objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais
(federal, estadual e municipal) e a sociedade brasileira em um interesse
comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também assegura a
continuidade das políticas publicas na área cultural.
O
secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe,
explica que é um grande desafio construir um sistema nacional de cultura
consistente e democrático, capaz de promover uma grande mudança
qualitativa na gestão pública da Cultura.
“O
SNC é a grande oportunidade de a Cultura deixar de ser um componente
periférico para ocupar seu espaço como um dos vetores do processo de
desenvolvimento do país”, completa.
Com
a aprovação, o sistema passa a funcionar regularmente e possibilita a
democratização dos processos de tomada de decisões importantes para o
meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma
infraestrutura cultural (construção de bibliotecas, museus, teatros),
além do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.
A
proposta foi aprovada em primeiro turno, aguardando o prazo regimental
de 5 sessões para uma nova votação. Em seguida, será encaminhada para o
Senado Federal.
(Texto: Marcos Agostinho e Rosiene Assunção, Ascom/MinC)
Consultora Sistema Nacional de Cultura - UNESCO/Ministério da Cultura
Representação Regional Nordeste - RRNE
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(81) 3117-8452 | (81) 8916 3614
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