Brasília - As recentes declarações do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do
“mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro,
classificada como “polêmica”, “questionável” e mesmo “destemperada”.
O PSOL - que havia se unido ao PSDB, DEM e PPS para
solicitar à investigação da conduta de Lula - protocolou ontem, na Procuradoria
Geral da República, representação em que questiona a conduta do Mendes,
classificada pela sigla como “bastante questionável”. No documento, o partido
pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a
Procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou
penal.
O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla protocolou,
nesta quarta (30), na presidência do Senado, o pedido de impeachment do
ministro do STF, Gilmar Mendes. Cícero, que é filiado ao PT e secretário-geral
da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), disse à Carta
Maior que, “como cidadão que cumpre suas obrigações, não pode aceitar que este
magistrado desrespeite o ordenamento jurídico, adote posições tão parciais”.
“Esta é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais
alta corte. As contradições entre os depoimentos dos dois revelam que ou Lula
cometeu uma irregularidade, ou o ministro mente, o que é uma postura
inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. E, dado o histórico de
mentiras de Gilmar Mendes, solicitei ao Senado que o afaste de suas funções e
apure sua conduta”, justifica.
O ex-presidente Lula, em palestra proferida na sede da ONU
em Brasília, na noite de quarta (30), afirmou que precisa ter cuidado com uma
minoria que não gosta dele. “Você sabe que tem muita gente que gosta de mim,
mas tem algumas que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado contra essas. São
minoria, mas estão aí, no pedaço”, afirmou.
Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de
entrega do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, já havia feito uma homenagem ao
ex-presidente. "As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam
processos e transformam a realidade", afirmou a presidenta, propondo a
homenagem. A plateia aplaudiu de pé e cantou, em coro, “Olé, olá... Lula,
Lula”.
Na terça (29), a Secretaria de Comunicação da Presidência da
República divulgou nota desmentindo a matéria “Para Dilma, há risco de crise
institucional”, na qual o jornal O Estado de São Paulo diz que a presidenta, em
reunião com o presidente do STF, Ayres Britto, teria dito o episódio envolvendo
Mendes e Lula colocava em risco as relações entre Executivo e Judiciário. A
nota afirma que o jornal contrariou “a prática do jornalismo” e que “os
comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são
inteiramente falsos”, diz a nota.
O STF, que em nota também negou o teor da reportagem,
preferiu não emitir opinião sobre as desavenças entre seu ministro e o
ex-presidente. De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente da Corte, Ayres
Britto, após consulta aos ministros, teria concluído o encontro entre Lula e
Gilmar não foi um episódio institucional, mas pessoal.
As demais "vítimas" de Gilmar
A Embaixada da Venezuela no Brasil divulgou nota oficial
repudiando as declarações do ministro, ao jornal O Globo, de que "o Brasil
não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até
prender juiz". “Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em
debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa -
ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não
reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela”, disse o embaixador no
Brasil, Maximilien Arveláiz.
O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), também atacado por
Mendes, atribuiu as declarações do ministro a uma tentativa de inviabilizar os
trabalhos da CPMI do Cachoeira. “Desta vez a tentativa de blindar o crime
organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já
transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar
Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco
objetivo da CPMI por meio de mentiras”, disse o deputado, em nota.
Protógenes lembrou que Mendes, quando presidente do STF, foi
responsável por decisões que afetaram a credibilidade da Justiça brasileira,
como a concessão de dois habeas corpos, em 48 horas, para o banqueiro condenado
Daniel Dantas, em 2008. “Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente
Gilmar Mendes tinham, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e
da Constituição da República. Hoje eles não tem mais. As coisas mudaram no
Brasil. E continuarão mudando”.
Na nota, o deputado disse ainda que “talvez o destempero,
nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do
Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que
aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos
Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito”.
O ex-delegado da Agência Brasileira de Inteligência (Abim),
Paulo Lacerda, acusado por Gilmar Mendes de “grampear” o STF, em 2008, rebateu
as declarações recentes do ministro de que ele continuaria abastecendo Lula com
informações sobre a atividade do magistrado. Em entrevista ao site Terra
Magazine, o ex-diretor-geral da Polícia Federal afirmou que, se Mendes
realmente fez tal afirmação, “ele foi leviano e mente”. Lacerda negou proximidade
com o ex-presidente Lula e disse que, hoje, trabalha para a iniciativa privada.
sem controle”. Ele afirmou ainda que a CPI do Cachoeira será
uma “ótima oportunidade” para esclarecer o caso dos grampos ilegais jamais
provados que derrubaram a Satiagraha.
Por Najla Passos e Vinicius Mansur
Carta Maior
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