TUPANATINGA VIRA COMARCA

TUPANATINGA VIRA COMARCA

Por Manoel Modesto

Criada em 2007, com a alteração do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, pela Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, Tupanatinga, de Termo Judiciário de Buíque, passa a ser Comarca, a qual após intensos contactos entre autoridades judiciárias e do Município de Tupanatinga, pelo visto vai enfim ser implantada a nova Comarca criada em nossa região.
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Seguindo critérios técnicos e de exigências para a criação da Comarca de Tupanatinga, a sua implantação é uma questão de procurar ofertar uma melhor prestação jurisdicional à população de Tupanatinga, que na condição anterior de Termo Judiciário de Buíque, todos os casos judiciais daquela municipalidade só poderiam mesmo ser resolvidos na Comarca de Buíque, que como os demais entes componentes da Justiça Pernambucana, vive sufocada com o abarrotado número de processos. Pelo que me consta, tramitam na Comarca de Buíque, cerca de dez mil processos, dos quais, só mais de três mil são oriundos do Município de Tupanatinga.

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A criação da Comarca Única de Tupanatinga, não vem efetivamente a resolver os problemas processuais em trâmite na Comarca de Buíque, mas pelo menos em parte, favorece o povo do Município de Tupanatinga, que não mais vai precisar se deslocar para àquela Comarca para resolver as suas questões colocadas à apreciação da Justiça.

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O prédio do Fórum de Tupanatinga vai ser localizado no atual hospital, na Rua Alto São Félix e, o mesmo será transferido para prestar os seus serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais no prédio do Estado já existente na parte de cima da cidade (Bairro do Fundec), após negociação efetivada entre o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. Jones Figueiredo, o Prefeito Manoel Tomé e o Governador do Estado, Dr. Eduardo Campos.

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Embora não seja a solução dos problemas pelos quais o Judiciário tem pela frente, no sentido de prestar um melhor e mais eficiente serviço à comunidade, mesmo assim já é um passo importante para Tupanatinga a sua passagem de Termo Judiciário, para Comarca. A questão que vem pela frente é que todas as comarcas enfrentam enes problemas e o povo é quem paga pela ineficiência, a falta de Juízes e de Promotores de Justiça para ocuparem as vagas de cada comarca que é criada, além da falta de serventuários. Outro fator importante também a se destacar, é a falta de estrutura suficiente para o regular funcionamento dessas comarcas, uma vez que, as que já existem funcionam de forma precária e não atingem os seus objetivos no sentido de se prestar um bom serviço aos jurisdicionados.

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O desligamento de Tupanatinga de Buíque, nesse mister, também não resolve os problemas dessa Comarca, que ainda fica com um amontoado de quase sete mil processos e com a falta constante de juízes e promotores de justiça, a coisa não tem andado quase nada e, mesmo com essas alterações, a coisa não vai mudar. O importante para Buíque, seria a criação de mais uma Vara para cuidar só do crime. Também não seria a solução, porque a própria Justiça ainda anda a passos de cágados.

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Ser advogado na Justiça que temos, é ser um sacerdócio de quem ama a profissão de advogado, uma vez que, ele sofre, se estressa, se deprime por não poder resolver os problemas que lhes colocados às mãos pelos seus constituintes. Só espero que a Justiça dessa nossa região, com a criação e implantação da Comarca de Tupanatinga, venha enfim a melhorar para toda a população da região, que da Justiça precisa.