quinta-feira, 31 de maio de 2012

SNC APROVADO NA CÂMARA FEDERAL

(Foto: Bruno Spada, Ascom/MinC

SNC APROVADO NA CÂMARA FEDERAL

 
Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovada por 361 votos a 1 em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 30 de maio.
A aprovação foi comemorada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que acompanhou a votação no plenário. Para a Ministra, a proposta torna clara a relação entre União, estados e municípios na área da cultura.
“Vai se efetivar toda a relação entre os entes federativos para se construir uma política de Estado, que represente a diversidade do Brasil como um todo”, afirma.
A PEC é considerada uma importante pauta legislativa do Ministério da Cultura (MinC) e essencial para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Cultura (PNC).
O SNC será composto por representantes do MinC; do Conselho Nacional da Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
O objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais (federal, estadual e municipal) e a sociedade brasileira em um interesse comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também assegura a continuidade das políticas publicas na área cultural.
O secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, explica que é um grande desafio construir um sistema nacional de cultura consistente e democrático, capaz de promover uma grande mudança qualitativa na gestão pública da Cultura.
“O SNC é a grande oportunidade de a Cultura deixar de ser um componente periférico para ocupar seu espaço como um dos vetores do processo de desenvolvimento do país”, completa.
Com a aprovação, o sistema passa a funcionar regularmente e possibilita a democratização dos processos de tomada de decisões importantes para o meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma infraestrutura cultural (construção de bibliotecas, museus, teatros), além do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.
A proposta foi aprovada em primeiro turno, aguardando o prazo regimental de 5 sessões para uma nova votação. Em seguida, será encaminhada para o Senado Federal.
(Texto: Marcos Agostinho e Rosiene Assunção, Ascom/MinC)



Caros, ontem, dia 30/05, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a PEC 416/2005, que inclui o Sistema Nacional de Cultura na Constituição. Um grande avanço na história das políticas públicas de cultura no Brasil. 
Vânia Brayner
Consultora Sistema Nacional de Cultura - UNESCO/Ministério da Cultura
Representação Regional Nordeste - RRNE
Rua do Bom Jesus, 237 - Bairro do Recife - Recife - PE
(81) 3117-8452 | (81) 8916 3614



SAMBA DE COCO DE TUPANATINGA ABRE PROGRAMAÇÃO DO FNE ITINETANTE 2012 EM AGUAS BELAS.

Foi nesta sexta feira dia 25/05, na Cidade de Aguas Belas, na abertura do evento denominado “FNE Itinerante 2012, promovido pelo Bando do Nordeste com o objetivo de apresentar orientações e acesso ao crédito, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), aos micro e pequenos empresários e empreendedores individuais daquele município que o samba de Coco Raízes de Tupanatinga, a convite do Secretario Municipal de Cultura de Aguas Belas, mostrou sua originalidade na dança e na musica, ritmada somente com a força do pé e da batida do ganzá. 

O evento também contou com a presença das autoridades politicas, representante do SEBRAE e Associação comercial, etc. O Coordenador do Evento, Sr. Danilo Alves de Moraes agradeceu a Secretaria Municipal de Cultura de Tupanatinga, Eliane Ferro pela apresentação do Samba de coco e parabenizou Grupo pela alegria contagiante. 


Na oportunidade convidou a Secretaria Eliane para estar presente na inauguração do Espaço Nordeste a se realizar no dia 01/06, ás 19horas na cidade de Aguas Belas. O Espaço Nordeste é um espaço sócio cultural onde serão ministradas oficinas de todas as linguagens culturais e atenderá toda a região. O Projeto é uma parceria do Instituto Nordeste Cidadania com a Prefeitura Municipal de Cultura.










A COMUNIDADE TUPANATINGUENSE PRESTIGIA SHOW LITERÁRIO COM O POETA CORDELISTA: “PAULO TARCISIO”


Foi na ultima quinta feira, dia 24 de maio, ás 19h30minh, no Ginásio de Esporte que alunos, professores, e comunidade em geral, marcaram presença, prestigiando o Poeta Paulo Tarcísio, grande defensor da literatura de cordel e um artista comprometido com os valores culturais da arte popular nordestina. 
Acompanhado com um ótimo grupo musical, o cordelista buiquense encantou e proporcionou a todos com uma noite de cultura e entretecimento.

A Secretaria de Cultura Eliane Ferro, responsável pela organização do evento, fez a abertura, agradecendo ao publico pela presença, como também ressaltando a presença dos gestores, coordenadores, professores e alunos das escolas Municipais Dr. Manoel Borba, Eva Cordeiro Feitosa, Cristo Rei e da Escola Estadual José Emílio de Melo.

Secretária Mucipal de Cultura,Eliane Ferro .
A Secretária também saudou a presença da Secretaria de Assistência Social, Kátia Oliveira, Vereador Cicero de Gregório, e varias autoridades presentes. Em seguida exaltou o apoio do Prefeito Manoel Tomé ao evento, reconhecendo a importância do Gestor Municipal no crescimento sócio cultural do Município e em seguida pediu ao publico que aplaudisse de pé o a artista que além do entretecimento nos presenteará com uma noite de informação cultural e educacional. 

E o Poeta recitou seus folhetos, junto com o grupo musical animou a plateia com belas canções da nossa cultura popular tirada do baú, como a musica instrumental “Lamento Sertanejo, Triste Partida, Asa Branca, etc.”.
O Poeta ainda nos presentou com  imagens da nossa cidade projetada na tela lembrando fatos históricos sociais e políticos da nossa cidade.
 
Falou de sua trajetória cultural, comentou sobre sua grande obra: As Janelas do  sobrado o qual conta um pouco da historia sua e de sua Cidade.
Grande parte de sua obra foi exposta numa estande a qual muito chamou a atenção do publico, principalmente pelo seu conteúdo informativo, como “ Violência na TV, o político e o Babão, Não zombe de Deus, etc.” 

 A apresentação cultural do poeta com muita  prosa,  versos e muitos causos
Paulo Tarcísio, Além de Poeta, escritor e advogado, Musico.
todos baseados no cotidiano do povo nordestino, complementado com harmonia musical de um som bem regional,  enraizados  na nossa memoria, como as canções de Luiz Gonzaga, ao estilo do grande grupo vocal"Quinteto Violado" tem com certeza algo a nos dizer. Porém a distancia da leitura, dos livros, de uma vivencia literária ... de um habito musical mas apurado, tudo isso pode nos dispersar das coisas mais sagradas que a educação  proporciona... a arte.  Viver sem arte é desumano. É frio.Arde seco.Morre-se cedo.

Precisamos promover mais eventos deste porte para criarmos hábitos culturais. Precisamos mais de poesia na nossa linda juventude. Precisamos escrever, falar de nós, dos nossos. Precisamos ser mais simples e menos chatos. O mistério da vida é a simplescidade... a arte é o belo. Uma flor, uma dor. Um sorriso.Um bom dia, cortesia e muita gentileza.     
 
Kátia Oliveira, Secretaria de Assist. Social presente no Evento
Um dos cordeis de uma simplescidade tamanha foi " Não zombe de Deus". Aprendemos muito com tão pouco. O poeta é sem dúvida um senhor dos anéis na arte do simples com o sofisticado. Traduzir do popular para o pedagogico. Ensinar o que é de direito na arte do cordel. Ensinar a lei Maria da Penha  na feira, na escola, na rua e na praça, em versos  rimados e metrificados.  

Parabens a nossa comunidade que não mede esforço quando se trata de valorizar nosso espaço, nossa cultura. O que devemos fazer é  proporcionar o que tem de melhor. Boas festas, bons eventos, educação, bons projetos e oportunidaes para  os jovens e toda comunidade. 

Grupo Musical  de Buíque acompanhando o Escritor 

Paulo Tarcísio, Além de Poeta, escritor e advogado, Musico.


Grandes Canções também fizeram parte do Show artístico.

Por Edimilson

Em greve, professores e estudantes universitários protestam em Brasília


Najla Passos
Brasília – Os professores das instituições federais de ensino superior, em greve desde 17 de maio, protestaram contra a suspensão da rodada de negociação prevista para esta segunda-feira (28). A manifestação foi realizada em frente ao Ministério do Planejamento (MPOG), em Brasília, e contou com o apoio de estudantes, também em greve. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 200 pessoas participaram do ato. Os organizadores estimaram o número em 250.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa, disse, durante seu discurso, que considerou a suspensão da reunião autoritária e irresponsável. Na pauta, estava em discussão um dos principais pontos de reivindicação dos docentes: a reestruturação da carreira. Em comunicado ao sindicato, na sexta-feira (25), o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPGOC, Sérgio Mendonça, disse apenas que a reunião seria suspensa e, em breve, uma nova data será marcada.

Conforme o Andes-SN, docentes de 49 instituições aderiram à greve, que já constitui o mais forte movimento realizado pela categoria nos últimos anos. Além da reestruturação na carreira, eles reivindicam melhores condições de trabalho. “Agora, temos que aumentar o nível de adesão dentro dessas instituições e construir a greve nas demais”, afirmou a presidente.

Diretor da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Universidades Federais (Fasubra), Rogério Marzola informou que os técnicos-administrativos já aprovaram a adesão ao movimento a partir de 11/6.
Representando a Central Sindical e Popular (Conlutas), o professor da Universidade de Brasília (UnB) Rodrigo Dantas acrescentou que o objetivo é conseguir a adesão de todo o serviço público. “A greve vai se fortalecer ainda mais quando conseguirmos costurar a greve geral dos servidores públicos federais”, disse. Segundo ele, no dia 5 de junho as categorias de servidores públicos realizarão uma plenária unificada, em Brasília, para discutir o tema.

Apoio estudantil
A greve dos professores das universidades conta com crescente apoio dos estudantes. Segundo o representante da Associação Nacional dos Estudantes Livres (Anel) Lucas Brito, a categoria já decretou greve em 14 instituições. E há assembleias programadas, esta semana, em várias outras, como as federais do Rio de Janeiro e do Pará. “A pauta representa as reivindicações do conjunto da comunidade universitária”, justifica.
Brito avalia que o que está em construção é um grande movimento nacional por um novo modelo de educação. “Nosso recado para o governo Dilma é claro: não vamos aceitar este modelo que precariza a educação superior deste país”, afirmou.

Dentre os estudantes que já decretaram greve estão os da UnB. Um dos líderes é o estudante de geografia Mário Alves. Segundo ele, a participação da categoria têm surpreendido. “A assembleia que aprovou a paralisação, na quinta passada, reuniu cerca de 600 estudantes. É a maior já realizada na universidade deste a ocupação da reitoria, em 2008”, registra.
Conforme ele, além de apoiar a pauta dos docentes, os estudantes reivindicam assistência estudantil de qualidade, paridade nas eleições para todos os cargos da universidade e aplicação imediata de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.
Um outro líder o movimento na UnB, o estudante de sociologia Samuel Nogueira Costa, criticou especialmente o programa de expansão universitária (Reuni), lançado pelo governo Lula e mantido pela presidenta Dilma Rousseff. “O Reuni aumentou o número de vagas na rede, mas sem dar a estrutura devida aos alunos. Até outro dia, os alunos da UnB do campus Gama tinham aulas em um estádio e os alunos do campus Planaltina estão se formando sem nunca terem tido acesso a laboratórios”, disse ele.
Fotos: Arquivo

Conduta de Gilmar Mendes provoca críticas e representações


Brasília - As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do “mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro, classificada como “polêmica”, “questionável” e mesmo “destemperada”.
O PSOL - que havia se unido ao PSDB, DEM e PPS para solicitar à investigação da conduta de Lula - protocolou ontem, na Procuradoria Geral da República, representação em que questiona a conduta do Mendes, classificada pela sigla como “bastante questionável”. No documento, o partido pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a Procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla protocolou, nesta quarta (30), na presidência do Senado, o pedido de impeachment do ministro do STF, Gilmar Mendes. Cícero, que é filiado ao PT e secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), disse à Carta Maior que, “como cidadão que cumpre suas obrigações, não pode aceitar que este magistrado desrespeite o ordenamento jurídico, adote posições tão parciais”.

“Esta é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. As contradições entre os depoimentos dos dois revelam que ou Lula cometeu uma irregularidade, ou o ministro mente, o que é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. E, dado o histórico de mentiras de Gilmar Mendes, solicitei ao Senado que o afaste de suas funções e apure sua conduta”, justifica.
O ex-presidente Lula, em palestra proferida na sede da ONU em Brasília, na noite de quarta (30), afirmou que precisa ter cuidado com uma minoria que não gosta dele. “Você sabe que tem muita gente que gosta de mim, mas tem algumas que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado contra essas. São minoria, mas estão aí, no pedaço”, afirmou.
Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, já havia feito uma homenagem ao ex-presidente. "As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam processos e transformam a realidade", afirmou a presidenta, propondo a homenagem. A plateia aplaudiu de pé e cantou, em coro, “Olé, olá... Lula, Lula”.

Na terça (29), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota desmentindo a matéria “Para Dilma, há risco de crise institucional”, na qual o jornal O Estado de São Paulo diz que a presidenta, em reunião com o presidente do STF, Ayres Britto, teria dito o episódio envolvendo Mendes e Lula colocava em risco as relações entre Executivo e Judiciário. A nota afirma que o jornal contrariou “a prática do jornalismo” e que “os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos”, diz a nota.

O STF, que em nota também negou o teor da reportagem, preferiu não emitir opinião sobre as desavenças entre seu ministro e o ex-presidente. De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente da Corte, Ayres Britto, após consulta aos ministros, teria concluído o encontro entre Lula e Gilmar não foi um episódio institucional, mas pessoal.

As demais "vítimas" de Gilmar
A Embaixada da Venezuela no Brasil divulgou nota oficial repudiando as declarações do ministro, ao jornal O Globo, de que "o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz". “Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela”, disse o embaixador no Brasil, Maximilien Arveláiz.

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), também atacado por Mendes, atribuiu as declarações do ministro a uma tentativa de inviabilizar os trabalhos da CPMI do Cachoeira. “Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras”, disse o deputado, em nota.

Protógenes lembrou que Mendes, quando presidente do STF, foi responsável por decisões que afetaram a credibilidade da Justiça brasileira, como a concessão de dois habeas corpos, em 48 horas, para o banqueiro condenado Daniel Dantas, em 2008. “Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinham, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje eles não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando”.

Na nota, o deputado disse ainda que “talvez o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito”.

O ex-delegado da Agência Brasileira de Inteligência (Abim), Paulo Lacerda, acusado por Gilmar Mendes de “grampear” o STF, em 2008, rebateu as declarações recentes do ministro de que ele continuaria abastecendo Lula com informações sobre a atividade do magistrado. Em entrevista ao site Terra Magazine, o ex-diretor-geral da Polícia Federal afirmou que, se Mendes realmente fez tal afirmação, “ele foi leviano e mente”. Lacerda negou proximidade com o ex-presidente Lula e disse que, hoje, trabalha para a iniciativa privada.

Negou também conhecer o araponga Idalberto Matias Araújo, braço direito de Cachoeira que, segundo Mendes, seria homem de confiança de Lacerda. Para o ex-delgado, o ministro do STF está “exaltado, sem
sem controle”. Ele afirmou ainda que a CPI do Cachoeira será uma “ótima oportunidade” para esclarecer o caso dos grampos ilegais jamais provados que derrubaram a Satiagraha.

Por Najla Passos e Vinicius Mansur
Carta Maior


Banzé em Brasília



Por Hamilton Octavio de Souza

Mais uma vez a revista Veja, com suas fontes cada vez mais metidas na arapongagem e no crime organizado, escracha Lula sobre uma reunião secreta com Gilmar Mendes a partir da versão unilateral do próprio Gilmar Mendes. Exemplo de mau jornalismo, construído não para esclarecer determinado fato, mas para induzir os leitores e provocar reações políticas nas instituições – seja para desgastar o ex-presidente ou conturbar o ambiente já tenso pela CPMI do Cachoeira, no Congresso Nacional ou o suposto julgamento do “mensalão”, no Supremo Tribunal Federal.

"Salvo o aparecimento de novos dados sobre o que realmente aconteceu nessa reunião, cabe à imprensa sim levantar questões e tentar compreender a real importância desse encontro"
Os três personagens já se manifestaram: Gilmar para reafirmar versão da Veja, com a qual mantém estreita ligação desde antes da farsa nas escutas do STF; Jobim para dizer que não ouviu Lula dizer o que Gilmar bateu nos dentes para a Veja; e Lula para negar a versão e a inconfidência de Gilmar sobre o referido encontro.

Pelo que foi dito na boca dos personagens: Lula marcou visita a Jobim, no escritório deste, e pediu que se convidasse o Gilmar, a quem queria manifestar agradecimento pelo apoio dado durante o seu governo (o governo dele, Lula). Jobim e Gilmar confirmam que a conversa foi marcada, sem mais detalhes.
De qualquer forma o fato é verdadeiro, a conversa aconteceu, foi no dia 26 de abril, no escritório de Nelson Jobim, em Brasília. A partir daí o que foi conversado fica pela versão de cada um: Gilmar afirma que Lula pediu adiamento do julgamento do “mensalão” em troca de blindagem da relação dele (Gilmar) com o senador Demóstenes Torres, na CPMI do Cachoeira; Jobim não confirma que o presidente tenha mantido conversa com esse teor; e Lula desmente que tenha feito tais propostas e/ou insinuações.

Assim, salvo o aparecimento de novos dados sobre o que realmente aconteceu nessa reunião, cabe à imprensa sim levantar questões e tentar compreender a real importância desse encontro – Lula, Gilmar e Jobim – no quadro dos embates políticos do momento.


Só Agradecer?

Uma indagação básica diz respeito ao ato deflagrador do episódio, a iniciativa de Lula em querer conversar com Gilmar Mendes. Se era mesmo apenas para agradecer ao ministro do STF, poderia ter feito isso de maneira aberta, transparente, no horário do expediente, pela porta da frente do STF, diante de muitas testemunhas e com a cobertura da imprensa. Mas, se pediu a Jobim agendar um encontro reservado com Gilmar Mendes (tão reservado que ficou guardado a sete chaves por quase um mês) é porque Lula tinha algo sério e relevante a tratar com o ministro do STF e não queria que o encontro fosse tornado público. É o mínimo que se pode deduzir de um encontro reservado.
De outro lado, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, se é que testemunhou toda a conversa mesmo, ficou numa posição extremamente constrangedora, não apenas por fornecer o escritório para Lula e Gilmar, mas por ficar entre a lealdade a Lula (de quem foi ministro) e ser testemunha de eventuais crimes de assédio e chantagem. Jobim, que é especialista em camuflagem desde o tempo em que alterou em surdina o texto final da Constituição de 1988, só pode mesmo – agora – romper com o amigo e parceiro Gilmar Mendes, pois, caso contrário teria de fazer aquilo que nem mesmo o Carlinhos Cachoeira fez diante da CPMI, a autoacusação.


Cachoeira x Mensalão

Gilmar Mendes, evidentemente, assim como a Veja e toda a imprensa empresarial conservadora, tem o maior interesse em acelerar o
"Gilmar Mendes, assim como a Veja e toda a imprensa empresarial conservadora, tem o maior interesse em acelerar o processo de julgamento do “mensalão”, no qual os principais acusados são do PT, especialmente para desviar o foco da CPMI do Cachoeira, que pega a turma do DEM e do PSDB"

processo de julgamento do “mensalão”, no qual os principais acusados são do PT, especialmente para desviar o foco da CPMI do Cachoeira, que pega a turma do DEM e do PSDB logo de cara, e da Comissão da Verdade, que poderia expor publicamente – se tiver vontade e respaldo político – o envolvimento de militares, empresários e políticos de direita com os crimes de lesa-humanidade (sequestros, torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres) praticados durante a ditadura (1964-1985).

O encontro dos três em Brasília – revelado porque um deles rompeu o pacto – apenas antecipa o que boa parte do povo brasileiro já sabe o que vai acontecer, já percebeu pelo andar da carruagem e pelo histórico dos grupos que atuam nas instituições da República, que tudo tende a terminar em pizza. Numa boa pizza que não é para o beiço da maioria dos brasileiros.
  
Hamilton Octavio de Souza é jornalista