III CNC, Debates e Propostas
29/11/2013
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi o tema de abertura dos debates da III Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro. Das 27 unidades da federação, contando com o Distrito Federal, 26 já fazem parte do SNC, faltando apenas a adesão do estado de Minas Gerais, que deverá se unir aos demais no dia 20 de dezembro próximo.
As informações foram prestadas pelo secretário interino de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo Machado, a um público de 1,5 mil pessoas que lotou o auditório da conferência. A maioria dos presentes era formada por delegados estaduais da III CNC, que vieram a Brasília defender suas propostas para as políticas públicas, mas havia também muitos observadores interessados nos temas da Cultura, além dos dirigentes e gestores do Sistema MinC, que articularam e organizaram a conferência .
O financiamento e a qualificação do SNC e uma mudança de visão sobre as políticas culturais foram os principais desafios apontados pelo secretário para a completa implantação de uma política nacional de cultura. Ele frisou a necessidade de aumentar o volume de recursos disponíveis no Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento do SNC, mediante uma equiparação com os recursos investidos na Cultura via renúncia fiscal (Lei Rouanet).
A proposta recebeu apoio do Fórum Nacional dos Dirigentes Estaduais de Cultura, reunidos em Brasília no mesmo período. O secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, representando seus colegas, leu um documento redigido no fórum, reforçando a proposta de equalização entre o valor dos recursos da renúncia fiscal e do FNC.
Enquanto a Mesa dos Debates fazia um relato do atual momento das políticas de cultura, com o secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, apresentado um quadro geral sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, destacando a importância da participação popular nas elaboração das políticas públicas, na plateia os delegados da III CNC empenhavam-se na defesa das propostas trazidas dos estados e municípios.
Participação Popular
A delegada da região metropolitana de Salvador, Naide Almeida Ferreira, em entrevista à Comunicação Social da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), disse considerar de grande importância a participação dos agentes de cultura nos debates da III CNC. "Quem está envolvido com cultura nos estados e municípios é responsável pela cultura do país. Precisamos estar unidos para fortalecer a cultura brasileira e dar outras opções de vida às crianças carentes, além das drogas e do crime", afirmou. Naide é integrante do Grupo
de Cultural Ilê Xanan, de dança afro, música e percussão.
"Eu saí do mato e estou aqui, junto com todos vocês brasileiros, para construir a política de cultura 
do país", disse Haru Kuntanawa,representante do Acre no Colegiado de Culturas Indígenas, ao pedir a palavra na Conferência. Haru disse que as políticas públicas precisam ter uma maior aproximação com a cultura indígena, que tem aspectos muito específicos e que ainda não estão incluídos na cultura nacional. Ele informou que até o final da conferência, as lideranças indígenas devem entregar ao MinC um documento listando estas propostas.
do país", disse Haru Kuntanawa,representante do Acre no Colegiado de Culturas Indígenas, ao pedir a palavra na Conferência. Haru disse que as políticas públicas precisam ter uma maior aproximação com a cultura indígena, que tem aspectos muito específicos e que ainda não estão incluídos na cultura nacional. Ele informou que até o final da conferência, as lideranças indígenas devem entregar ao MinC um documento listando estas propostas.
A formação cultural dos estudantes brasileiros para além da educação acadêmica foi a reivindicação apresentada na plenária, pelo jovem integrante da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, Binho Riani Perinotto. Ele falou também sobre a necessidade da sociedade civil cobrar a aprovação Projeto de Lei Cultura Viva, que tramita no Senado Federal. " A lei estabelece um modelo de política pública que tem influenciado no trato da cultura em diversos outros países e nós ainda não a temos aprovada", comentou.
"Viemos aqui para assegurar que a Legislação da Acessibilidade seja cumprida",disse o 
representante da Conferência Livre de Acessibilidade Cultural do Rio de Janeiro, Guilherme Goldestein Chazam, em entrevista à comunicação da SCDC/MinC. Ele trouxe a proposta de inclusão da pauta da Acessibilidade em todos os Grupos de Trabalho da III CNC.
representante da Conferência Livre de Acessibilidade Cultural do Rio de Janeiro, Guilherme Goldestein Chazam, em entrevista à comunicação da SCDC/MinC. Ele trouxe a proposta de inclusão da pauta da Acessibilidade em todos os Grupos de Trabalho da III CNC.
A gente não quer que a Acessibilidade seja tratada apenas como rampas e banheiros. É muito mais do que isso", afirmou Alessandra Pajama, representante da Pessoa com Deficiência, do estado do Maranhão, na III CNC. Os dois delegados, mais a representante da região de Macaé, estado do Rio de Janeiro, Dilma Negreiros, são alunos da primeira turma de Pós-Graduação em Acessibilidade Cultural da UFRJ, um projeto realizado em parceria entre o Ministério da Cultural e a Universidade.
(Texto e Fotos: Patrícia Saldanha, SCDC/MinC)
(Com a colaboração de Francimaria Lacerda Nogueira, SPC/MinC)
(Com a colaboração de Francimaria Lacerda Nogueira, SPC/MinC)
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