segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Nordeste é a maior representante na 3ªCNC

Terceira edição da Conferência Nacional de Cultura bate recorde de participantes, tendo 31% de representação pela região nordeste


Durante cinco dias de encontros, a III Conferência Nacional de Cultura (CNC) promoveu debates e discussões sobre as principais políticas públicas do governo voltadas ao setor cultural,  encerrando suas atividades neste domingo (01/12/13) com recorde de participação. Desde o dia 27 de novembro, mais de 1,7 mil pessoas estiveram em Brasília (DF) envolvidas com as mais de 600 propostas que chegaram de todo o Brasil. No decorrer da terceira edição, 953 delegados representaram as mais de 3,5 mil cidades do país, contabilizando também as etapas municipais e estaduais, mais as Conferências Livres organizadas por diversos setores da sociedade civil.
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O resultado final registra um crescimento progressivo, uma vez que, na primeira edição, em 2005, 1.192 municípios estiveram envolvidos e representados na etapa nacional, e, nasegunda edição, em 2010, 3.071 municípios participaram das conferências. A participação das regionais na 3ªCNC marcou um maior equilíbrio em relação às edições passadas, tendo a região nordeste como a maior representante do encontro, com 31% dos presentes. Outro destaque importante para a representatividade do evento foi a predominância masculina, com 57% do total de participantes, em relação aos 43% do público feminino.
Mãe Beth de Oxum, coordenadora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada, em Olinda - Foto: Marcelo Carota
Para Mãe Beth de Oxum, coordenadora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada, em Olinda (PE), integrante do colegiado de Culturas Afro-brasileiras, e que participou das três edições da CNC, o crescimento da participação nordestina no maior evento político da cultura nacional se deve a uma soma de fatores: organização e articulação entre  artistas e produtores culturais da região (principalmente, os que representam a cultura das matrizes populares); acesso às mais variadas tecnologias, que propiciou uma melhor comunicação e, por consequência , mais chances de mobilização.
Ao final do evento, foram aprovadas 64 propostas, estando destacadas as cinco priorizadas em cada um dos quatro eixos. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.
Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do FundoSocial do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Tal documento foi emitido duas horas após o fim da conferência pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC). Veja as 64 diretrizes e os 20 destaques escolhidos para compor o documento final da conferência.
104 moções
A Plenária Nacional aprovou 104 moções sendo que cada manifestação contou com, ao menos, 50 assinaturas de delegados com direito a voto. Uma ementa foi lida, durante a mesa de encerramento, trazendo síntese de todos os apelos. O material, na íntegra, será digitalizado durante esta semana e disponibilizado no site da III CNC. As moções refletiram a diversidade sociocultural: apelos que vão desde pedido para o Saci Pererê ser eleito mascote da Paralimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, até a reivindicação mais citada pela Plenária, a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 150, que amplia a participação da Cultura na distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Fonte: Ascom MinC / CNC Virtual / Comunicação Colaborativa
Adaptação: Álvaro Júnior – Ascom RRNE

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