segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Conselho Tutelar, um órgão para comunidade apoiar

O conselho tutelar é um órgão administrativo vinculado ao Poder Executivo Municipal. Sua finalidade é zelar e fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando que se cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Neste contexto, o Conselho Tutelar de Tupanatinga promove ações de cuidado e zelo voltadas para o público alvo.

Uma de suas ações foi a realização do Mutirão do Primeiro Registro de Nascimento, beneficiando mais de mil pessoas entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. O mutirão contou com o apoio do Promotor de Justiça, Juiz de Direito da Comarca de Buique, Igrejas e Cartório de ofícios e Notas de Tupanatinga.

As crianças, jovens e adolescentes estão se tornando cada vez mais assíduos freqüentadores de bares, conseqüentemente usuários de bebidas alcoólicas. O Conselho Tutelar com apoio da Policia Militar fez Notificações em Bares e Casa de jogos, proibindo vendas de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, tanto nas áreas urbanas como nas áreas rurais.

A Ronda Escolar é também uma ação desse conselho, e tem o apoio da Policia Militar, cujo objetivo é minimizar a fuga dos alunos das salas de aulas.

Outra ação, segundo o Presidente do Conselho, José Edinaldo, é o acolhimento de menores por maus tratos e abandono por parte dos pais.

O Conselho Tutelar de Tupanatinga foi criado em novembro de 2005, seus membros são eleitos pelo voto democrático. A atual equipe é composta pelos conselheiros: Carlos Fonseca de Oliveira, José Áureo Avelino, José Custódio de Lima, José Edinaldo de Souza Maranhão (Presidente do Conselho) e José Fernando Ciríaco.

3 comentários:

Conselho disse...

Muito Bom o texto. Agora o Conselho Tambem tem um site de informações
http://www.conselhotutelartupanatinga.xpg.com.br

Moises Alcantara disse...

O Conselho Tutelar de Tupanatinga,desde a sua criação em 2005,vem fazendo varios eventos,porem ainda não reconhecido por uma boa parte da sociedade,porem um boa parte da sociedade reconhece o trabalho do Conselho,mas ainda é muinto pouco,sei da luta deste Conselho,pois acompanhei desde o momento da sua formação como Presidente Comdica na época.
Moises Alcântara

Arthur Cesar disse...

Esse multirão foi realizado na primeira formação do conselho tutelar de tupanatinga, da qual eu fazia parte. Foi muito importante e foi um sonho que eu tive e nós conseguimos realizar, saíamos de sítio em sítio, rua em rua, procurando e fazendo cadastro de pessoas sem certidão de nascimento. Me emocionei ao ver tanta gente no ginásio de esportes dando entrada no seu documento e melhor ainda era quando tinha notícia de cada cidadão que teve sua certidão em mãos.