Inocentes ?
Atualmente no Brasil se alguém comete um crime em alguma lei penal, ela cumprirá a pena prevista se tiver .
Idade igual ou superior a 18 anos, sendo processada e julgada de acordo com o crime praticado.
Por outro lado, se o mesmo crime é praticado por uma pessoa com idade inferior a 18 anos, não se pode dizer se quer que ela cometeu um crime mas um ato infracional.
Além disso a ela não será aplicada uma pena de acordo com
o crime cometido, mas sim medidas sócio-educativas, que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente, que algumas
são: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço a comunidade entre outras.
Se um adolescente é considerado capaz de escolher quem irá governar o país ou cidade onde reside, porque não pode res-
ponder por seus atos ? Com a evolução da sociedade, do meio de informação, da educação, os menores de 16 anos não podem
ser mais considerados ''inocentes'', muitos os ditos ''menores'' utilizam-se conscientemente da menoridade que ainda os protegem,
praticando crimes do Código Penal, inclusive, com a certeza da impunidade.
Alana Suelen
Nenhum comentário:
Postar um comentário